Prefeitura de São José da Safira

  • A Cidade
  • O Governo
    • Prefeito e Vice
    • Secretarias
  • Transparência
    • Transparência em tempo real
    • Portal da Controladoria
    • Aviso de Licitações
    • Contas Públicas
    • Convênios
      • Estadual
      • Federal
        • 2017
        • 2018
        • 2019
    • TCE MG
    • Folha de Pagamento
    • Minas Transparente
    • Transparência MG
    • Sistema Eletrônico de Informação
  • Contato
  • Webmail

Governo Federal libera crédito suplementar para municípios concluírem obras inacabadas

by ASCOM / quarta-feira, 05 dezembro 2018 / Published in Notícias

O Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 26 que libera crédito suplementar para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal a concluírem obras inacabadas. A determinação permite que os entes federados solicitem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para finalizar empreendimentos contratados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contratados até 30 de junho de 2017.

O financiamento pode ser solicitado para obras dos programas Pró-Moradia, Saneamento para Todos e Pró-Transporte.

A norma altera a Resolução CCFGTS Nº 887, de 15 de maio de 2018, que previa operações de crédito somente para obras de financiamento com recursos do FGTS. As operações de crédito suplementar estão previstas no orçamento anual do Fundo.

Mais informações aqui na Instrução Normativa nº 26.

 

Fonte: AMM

Foto: Divulgação/Agência Brasil

0
  • Tweet

About ASCOM

What you can read next

Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta
Publicados os decretos que regulamentarão as parcerias com Organizações Sociais e Oscips em Minas Gerais
Escolas têm até 10 de outubro para retificar dados do Censo Escolar 2018

Procurar

Últimas Notícias

  • Prefeitura investe em extensão e melhorias na rede elétrica e iluminação pública

    Somente nas ruas Antônio Telles de Souza, José ...
  • Prefeitura coopera com ações da Cruz Vermelha no combate ao novo coronavírus

    Atento às necessidades da comunidade rural em t...
  • COVID-19 – Novo decreto começa a vigorar a partir desta quinta-feira, 15 de abril

    Com o novo Decreto Fica determinado no âmbito d...
  • Prefeitura funciona em horário restrito

    Com a Portaria 023/2021 assinada pelo Prefeito,...

CONTATOS

Telefone: (33) 3293-1133/strong>
Email: prefeitura@saojosedasafira.mg.gov.br

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
Rua Belo Horizonte, 45 - Centro, São José da Safira - MG, 39785-000

Abra no Google Maps

Prefeitura de São José da Safira

© 2018 Todos os direitos reservados Prefeitura de São José da Safira.

TOP