Ao todo, são 32 itens temáticos de informação que podem ser consultados em um único endereço virtual, a qualquer tempo, sem restrições
O portal da transparência do Meio Ambiente, desenvolvido por servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), está disponível, a partir desta sexta-feira (23/11), a toda sociedade, no endereço transparencia.meioambiente.mg.gov.br.
No portal, de forma irrestrita, estão disponíveis informações sobre licenciamentos ambientais, como, por exemplo, licenças ambientais concedidas com respectivos pareceres técnicos e certificados, autos de infração aplicados, barragens de rejeitos e de resíduos, áreas contaminadas, descrições dos acidentes e emergências ambientais ocorridos em Minas Gerais, mapeamentos diversos, entre outros.
São 32 itens temáticos de informação que podem ser consultados em um único local, a qualquer momento. “Desta forma, o Sisema reafirma seu compromisso com a transparência nas informações ambientais, na certeza de que a sociedade civil é um forte aliado na melhoria da gestão dos serviços e atos praticados pelo órgão ambiental, e que cuidar do meio ambiente é direito e dever todos”, afirma o subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Diogo Franco.
As ações referentes ao portal da transparência ambiental se iniciaram nos autos da ação civil pública de nº 2500927. “O que era para ser um portal que atendesse a alguns itens específicos, foi significativamente aprimorado, de forma que a abrangência de informações, hoje, ultrapassa o que foi previsto, disponibilizando ao cidadão mineiro uma base robusta para consulta às mais diversas informações ambientais”, reforça.
Fonte: Agência Minas
